Dispõe sobre o art. 20 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Horizonte nas categorias de q...
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Dispõe sobre o Plano de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Denomina de Josenias Nogueira Ribeiro uma via pública do Distrito de Queimadas, forma que indica e dá outras providências.
Requer por parte da Gestão Municipal a Iluminação Pública da rua João Domingos de Sousa - Catolé.
Requer a implantação do Consultório Odontológico Itinerante, no município de Horizonte
Requer a criação do dia "D da Saúde familiar nos bairros", no município de Horizonte.
Requer a implantação do Consultório Médico Itinerante, no âmbito do município de Horizonte.
Dispõe sobre a cessão de uso de amplificadores de voz portáteis com fins educacionais aos professores da rede pública municipal de Horizonte, na forma que indica.
Denomina de Antonia Batista Lima da Silva conhecida como Val o Novo Prédio da Secretaria de Saúde localizado na rua Luís Inácio de Sousa no bairro Planalto Horizonte, nesse município
Altera a Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021 a Lei n. 1.494, de 03 de maio de 2022 e a Lei n. 1.530, 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Dispõe sobre o art. 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Horizonte nas categorias de q...
Dispõe sobre o Plano de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Veta o § 2º do art. 2º da Projeto de Lei n. 25/2023, incluído pela Emenda Modificativa n. 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.