Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o conselho municipal da mulher de Horizonte e revoga a Lei 435 de 10 de outubro de 2023.
Dispõe sobre o reajuste dos valores da contribuição mensal para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para realização de procedimentos de hemodiálise e d...
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para realização de procedimentos de hemodiálise e d...
Requer a pavimentação asfáltica, das ruas João Lima Costa no bairro Lagoinha e rua Francisco Leandro de Lima no bairro Buenos Aires 1, neste Município.
Denomina de Rua Minos a via pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências.
Requer a construção de um centro esportivo no centro de Horizonte na rua Lourival Souza, na forma que indica.
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Vila Nova, no distrito de Queimadas, na forma que indica.
Requer o retorno da ambulância para atender os moradores dos bairros, Buenos Aires I e II, neste município.
Requer a revitalização da passagem molhada do açude do Distrito de Queimadas em forma de balneário, área de lazer e a implantação de sistema de iluminação.
Requer pavimentação asfaltica na Rua Salvina Machado d e Almeida no bairro Vertente - Distrito Dourado, neste município.
Requer a reativação do Poço Profundo na localidade de Canavieira, neste Município.
Requer a manutenção das areninhas , neste município.
Requer a disponibilização de um container para lixo seco no bairro Buenos Aires I, neste município.