DENOMINA DE AV. CEL. LUIZ FLÁVIO NOGUEIRA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ARÍSIO DA SILVA E RUA JOSÉ BATISTA MAIA AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CATOLÉ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OUVIDORIA DA SAÚDE PÚBLICA EM HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA MARIA GELCINA SANTOS, Nº 218, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA NATIVA BESTFOOD E COMÉRCIO DE ALIMENTOS L...

DENOMINA DE JOSÉ EVANDIR NUNES DE SOUSA (CARLOS NEGUINHO), JOSÉ PEREIRA FILHO E FRANCISCO WERLEN SILVEIRA DO AMARAL, AMBAS NO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSENIAS DOMINGOS DA SILVA, CENI MENDES DO VALE, VALDERI RDO. DA SILVA, LUIS DE FRANÇA LIMA, MARIA RODRIGUES DA SILVA E CLARA DE ASSIS DE OLIVEIRA RODRIGUES NO BAIRRO VERTENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ TERRENO PARA ABRIGAR PENITENCIÁRIA JUVENIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA ANA PEREIRA DE LIMA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE HORIZONTE, À LOJA MAÇÔNICA, COM A DENOMINAÇÃO DE “AUGUST...

ALTERA AS LEIS 693/2009, 697/2009 E 716/2009, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AV. OMAR COELHO, Nº 995, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA ROUPPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓ...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 8063, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA TRANSNACIONAL TRANSPORTES LT...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, Nº 522, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA HORIZON ENERGIAS DO BRASIL LTDA, E AD...