Indica o Projeto de Lei sobre a retirada de fios e equipamentos inservíveis e a manutenção das redes aéreas de telecomunicação e energia no Município de Horizonte.

Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor Paulo Maurício Soares Gomes.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Horizonte, Estado do Ceará, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucio...

Requer a pavimentação asfáltica no bairro Distrito Industrial, na forma que indica neste município.

Convoca Sessão Solene para a entrega de títulos de Cidadão Horizontino.

Requer ao Deputado Federal Robério Monteiro, a destinação de verbas proveniente de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho tomógrafo que será utilizado no Centro de Imagens de Horizonte.

Veta Parcialmente o Autografo de Lei Complementare n. 006

Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que Institui a Semana "Maria da Penha nas Escolas", a ser realizada anualmente na rede pública e privada de ensino, e dá outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica no seguinte logradouro: Avenida General Dutra, no bairro Catu, neste município.

Requer a pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: João Galdino e Antônio Luciano, no Distrito Industrial "Pica- Pau", neste município.

Abre crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Altera dispositivos da reestruturação administrativa do Município de Horizonte de que trata a Lei Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Horizonte e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)

Prorroga a vigência do Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do art. 6º da Lei n. 1.681, de 5 de setembro de 2025 e dá outras providências.