Requer ao Poder Executivo Projeto de Lei Complementar para modificar a Lei nº 005/2014 concedendo a isenção da taxa de iluminação pública para consumidores de até 100KWH, na forma que indica, neste Município.
4.406 resultados (0.89s)
Requer a volta do transporte de pacientes de Horizonte para o atendimento de saúde em Fortaleza e em Cascavel conforme justifica.
Institui o dia Marielle Franco de enfrentamento a violência politica contra mulhres, na forma que indica, nesre município.
Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências.
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Horizonte/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/Câmara.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Comunitária do Loteamento Novo Milênio e dá outras providências.
Requer por parte da Gestão Municipal de Horizonte a criação do Programa Bolsa Esporte.
Requer a revitalização do campo da localidade Área Verde no bairro Catolé, neste município.
Requer a construção de uma Praça Pública, no bairro Catú, na forma que indica.
Requer ao Poder Executivo, a volta dos exames laboratoriais nas unidades de saúde e na UPA 24h na forma que indica.
Requer caminhão/carro para fazer mudanças na forma que indica, neste munícipio.
Requer da Secretária de Saúde a contratação de um médico cirurgião Pediatra, na forma que indica, neste município.
Requer da Secretária de Saúde a contratação de um médico com especialidade em cirurgia Oftalmológica, na forma que indica, neste município.
Requer a implantação de uma Cabine Policial no localidade de Tanques, neste município.
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Zumbi, na forma que indica.