DENOMINA A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO DE E.E.F. PROF. NOÉLIA XIMENES PARENTE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL A E AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 155.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 135.000,00 PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA URBANA ISOLADA DE CÓRREGO DOS MATOS, COM RUAS E SUAS DELIMITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 24, BEM COMO QUANTITATIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2001 ALTERADA PELA MUNICIPAL Nº 409/2001

REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ALTERADO PELA LEI 392 DE 18.05.01 E PELO PROJETO DE LEI QUE ALTERA I ANEXO I DA LEI 370/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, O PLANO DE DESNEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM FINALIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL A E AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, NA PARTE DE VALORES DOS VENCIMENTOS.

ALTERA OS NÍVEIS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 30 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS COM A CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL A E AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 95.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E CONTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.