ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCERRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ANEXO IV, NÍVEL CPE VI, DA LEI 307 DE 03.12.96, ALTERADA PELA LEI 443 DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS NÍVEIS DO ANEXO I, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 1998, INVERTENDO A QUANTIDADE DE VAGAS NA HABILITAÇÃO DOS PROFESSORES DO PRIMEIRO GRAU COM AS DA LICENCIA...

DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO RAIMUNDO ANTONIO CASSIMIRO, A ÁREA CONSTITUCIONAL DEIXADA PELA CNEC, SITUADA ENTRE AS SEGUINTES RUAS: AVENIDA SÃO JOSÉ COM A RUA MAJOR ARAÚJO, RUA LOURENÇO GUIMARÃES COM A RUA MACHADO ARAÚJO E...

CRIA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE MORTE DO CIDADÃO GROAIRENSE MONS. RAIMUNDO CLEANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ANEXO III, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28/08/98, ALTERADO PELA LEI Nº 442, DE 25/04/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MECANISMO PARA O REGISTRO DE QUEIXAS, OPINIÕES E SUGESTÕES NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EXPEDIR CARTEIRAS DE ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E A FIRMAR CONVÊNIO E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS E OUTRA INSTITUIÇÕES.

ALTERA O ANEXO II, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE SUPERVISOR DE CLASSES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO BOMILCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.