DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º EM SEU INCISO 10 DA LEI Nº 181 DE 28 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 504.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96 ALTERADA PELA LEI DE 28/08/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATRICENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O ANXO IV DA LEI 307DE 03.12.96, ALTERADO PELA LEI 361 DE 29.06.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIEMNTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 299/94 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGSITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 24 CAPUT, BEM COMO UM QUANTITATIVO DO ANXO I DA LAI MUNICIPAL Nº 307 DE 03 DE DEZEMBRO DE 96.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS CEARÁ