Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato da candidata eleita para o cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPI0 DE GRAÇA, 0 PRAZ0 DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo de Lei nº 137-Z-2000 e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes básicas a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Graça - CE, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente e da outras providências.

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO PLANTA GRAÇA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MUNICIPIO DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL GRACENSE, PROPORCIONANDO RESULTADOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS RELEVANTES PAR A POPULAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRA...

ALTERA A LEI N 502/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE EVENTOS QUE TENHAM ESCOPO DE PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL...

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADE JOVEM E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para O Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.