Dispõe sobre a denominação oficial da praça “João Ciriaco Filho”, na localidade de Olho D’água, no Município de Fortim.
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Institui e atualiza os valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos integrantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal, no âmbito do Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras provid...
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 1,6368...
Estabelece como Patrimônio Ambiental, Turístico e Cultural de Fortim a Trilha dos Mandacarus, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Fortim a firmar Termo de Convênio com instituições financeiras e bancárias para concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Institui os valores de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Fortim-CE e dá outras providências.
Altera os §§ 1º e 2º do Art. 10 da Lei Complementar Municipal de nº 041/2019, de 19 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a denominação oficial da Praça São Pedro, localizada na cidade de Fortim/CE.
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, viabilizar a revitalização da Praça Sebastião Paulo da Silva, localizada na Rua Raimundo Bala (Rua da Verdura), no Município de Fortim.
Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, viabilizar melhoria na iluminação da Praça Eduardo Facundo da Silva, localizada no Distrito do Campestre, na Cidade de Fortim, para que substitua as lâmpadas de vapor por lâm...
Institui os valores de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Fortim-CE e dá outras providências.
Autoriza o Município de Fortim a firmar Termo de Convênio com instituições financeiras e bancárias para concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece como Patrimônio Ambiental, Turístico e Cultural de Fortim a Trilha dos Mandacarus, na forma que indica e dá outras providências.
Altera os §§ 1º e 2º do Art. 10 da Lei Complementar Municipal de nº 041/2019, de 19 de fevereiro de 2019.
Adequa a Lei Orgânica Municipal de Fortim às alterações advindas da Emenda Constitucional de nº 103/2019, na forma que indica e dá outras providências.