Dispõe sobre a denominação de Rua Aluísio Marques da Costa, no Município de Fortim/CE.
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Altera as Leis Municipais de nºs 021/93, de 22 de fevereiro de 1993, e a 567/2015, de 23 de novembro de 2015, ampliando a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos...
Altera o inciso I do § 2º do Art. 13 da Lei Complementar Municipal de nº 052/2022, na forma que indica.
Dispõe sobre a atuação, em matéria de licenciamento e fiscalização, do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Requer à Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Sra. Onélia Leite Santana, bem como a Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania do Município de Fortim, Sra. Telma Cesário de Araújo, o envio do Cami...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a ativação do chafariz público situado na Brisa da Vitória.
Requer ao Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Sr. Moisés Braz Ricardo, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Tiago Gurgel de Moura, que o Município de Fortim seja contemplado...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas medidas para o melhorar o conforto térmico d...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza da rua João Evangelista, situado próximo a casa do S...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de redutores de velocidade tipo lombada, em loca...
Moção de Aplausos e Congratulação a REMA – Rede de Mulheres Articuladoras.
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação do casamento civil comunitário no âmbito do Município de Fortim.
Sugere ao Sr. Prefeito, bem como a Secretária Municipal de Educação Sra. Ivoneide Araújo Rodrigues, a disponibilização de fardamento escolar para as crianças do ensino fundamental do nosso município, composto por: calça...
Requer ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Exmo. Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, bem como seja dado conhecimento aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urban...