ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 738, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO (IPME) E DISPÕE SOB...
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ALTERA O ART. 146 E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ART. 61 DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE TRATA DAS VESTIMENTAS DOS VEREADORES E SERVIDORES NO PLENÁRIO DA CASA NA FORMA QUE INDICA E D...
ALTERA O ART. 146 E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 - 2013.
ALTERA O § 3º DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N. 605, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ART. 61 DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE TRATA DAS VESTIMENTAS DOS VEREADORES E SERVIDORES NO PLENÁRIO DA CASA NA FORMA QUE INDICA E D...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE EUSÉBIO EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA AS PESSOAS NA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL AS NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO (AMCOSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.