2.740 resultados (1.17s)
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir recursos financeiros a blocos carnavalescos e dá outras providências.
Requer a construção de uma creche para o distrito de Timbaúba dos Marinheiros.
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na localidade de Choró Martins, neste município, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Custódio e finalizando nas imediações da residência do Sr. Alan.
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca iniciando na residência do Edvaldo e finalizando na residência da Dona Marisô.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) ESCOLAR E COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para o bairro Leirões II, logo após o fórum.
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas Ruas B, C e D do Assentamento Menino Jesus (CIPA).
Requer que as seguintes providências em favor dos Agentes de Combate às Endemias do Município: disponibilização de fardamento completo, fornecimento de materiais de trabalho essenciais, emissão e entrega de crachá de ide...
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em torno da Areninha da Localidade de Novo Horizonte.