Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAUCAIA - CONSEA/CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Caucaia.
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAUCAIA - CONSEA/CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 678/1991 QUE TRATA DA LICENÇA-MATERNIDADE E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO BATISTA FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO DR. ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE Á DRA. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE Á DRA. SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA BESSA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.