INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1605/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023

DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA A RUA E, NO BAIRRO OLINDA, DE RUA JOSÉ OSVALDO ANGELIM, NA FORMA QUE INDICA

CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DANDO CONSECUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)

ALTERA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL 1080/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1588/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2O22 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CAMOCIM/CE, CRIA O CONSELHO MUNICIOAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRENCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

CONCEDE REAUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA C, NO BAIRRO OLINDA, DE RUA PADRE ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA A RUA - LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO PONTA PORAN LTDA NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOÃO CARLOS CAVALCANTE FARIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA A RUA B - LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO PONTA PORAN LTDA NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA ANTONIA ZULMIRA CAVALCANTE DA PONTE, NA FORMA QUE INDICA.