DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CESÁRIA PEREIRA DA ROCHA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A RUA ZENEIDA FONTENELE VERAS BAIRRO CENTRO EM CAMOCIM - CE NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVAGÉLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI N° 881/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 1°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1592/2022, DE 30 DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVID...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDA MAURA BEVILÁQUA MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA "A", NO RESIDENCIAL BONITO III, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.