FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA E COMUNITÁRIA DE CAETANO, BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI 376, DE 01 DE ABRIL DE 1993, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER OS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DA CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO EM ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O BARRACÃO DO PESCADO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE URUAÚ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS RECONHECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS NO QUADRO DE PERMANÊNCIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA ESTRADA GRANDE - BEBRIBE-CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TABUBA.