ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI N. 524, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS UE INDICA DA LEI N. 504, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 9 (NOVE) ANOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE FIXOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 435, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA DOAÇÃO DO ESTÁDIOS DOS CAETANOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA E COMUNITÁRIA DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA PRAIA DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 506, DE 10 DE ABRIL DE 1997, QUE CONSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3° E ACRESCENTA AS LETRAS "F" E "G" AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°512 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA SERRA DO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DENOMINADO "LAGOA DO JUAZEIRO", SITUADO NO DISTRITO DE ITAPEÍM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.