OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE "MARIA EURICE ALVES DE OLIVIERA"

DISPÕE SOBRE A ADESÃO, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AO REGIME JÚRIDICO ÚNICO E AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDOS PELAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 1731/2017 E 1733/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 99 DA LEI Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA "FRANCISCO EUCLISDES CAVALCANTE HOLANDA"

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM/ BATURITÉ, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - RPPS, REGULARMENTE INSTITUÍDO POR LEI,...

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABORES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL, DENOMINADO "ZONA AZUL", E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID), EM DECORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.