CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E PERMANENTE, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO ASSIM, OUTRAS PRO...

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.577, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE REbEBEM VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre o Piso SlariaI dos Profissionais que especifica e da outras providências.

CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS QUE PRESTARAM CONCURSO PARA CARGOS QUE PREVIAM REMUNERAÇÃO ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Conselho Político do Município de Baturité

Outorga o titulo de cidadão Baturiteense, ao sr. "EDILSON SILVA CASTRO, mais conhecido por PROFESSOR EDILSON

Dispõe sobre a isenção da cobrança do IPTU e TAXAS e da outras providencias

Autoriza o pagamento de prêmio em dinheiro aos atletas vencedores da corrida da solidariedade na forma que especifica e dá outras providências.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO PARA FINS DE MORADIA POPULAR TERRENO DENOMINA-DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 1.592, de 13 de junho de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.