DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE FREQUENTE CURSO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM/ BATURITÉ, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - RPPS, REGULARMENTE INSTITUÍDO POR LEI,...

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA (IGREJA DE CRISTO REI - PUTIÚ - BATURITÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA "FRANCISCO EUCLISDES CAVALCANTE HOLANDA"

ALTERA O CAPUT DO ART 3º DA LEI Nº 1621 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADESÃO, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AO REGIME JÚRIDICO ÚNICO E AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDOS PELAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 1731/2017 E 1733/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA OVÍDIO FERREIRA CAVALCANTE"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA MIGUEL CARDOSO MACIEL"

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE,A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTUBRO ROSA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "RUA BRUNO DA SILVA CAVALCANTE"

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 99 DA LEI Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.