Requer Moção de Solidariedade ao Senador da República pelo Estado do Ceará, Camilo Santana, pelos ataques sofridos por parte do ex-governador Ciro Gomes.
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP , solicitando a instalação de canaletas na Rua José Félix de Lima, nº 696, no bairro Sapiranga.
MENSAGEM N. 025/26 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar de área de via e área verde e afetar como área institucional os bens públicos municipais que especifica, para fins de concessão uso em favor da Associ...
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Nº 6.498, de 29 de setembro de 1989, estendendo a meia cultural aos estudantes de cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares.
MENSAGEM N. 026/26 - Altera a Lei nº 11.645, de 08 de abril de 2026, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências e dá outras providências.***(02 EM...
Institui o “Selo Empresa Inclusiva” no âmbito do município de Fortaleza, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que promovam a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Austista (TEA)...
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.360, DE 19 DE MAIO DE 2026.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE RIACHO DOCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, na forma que indica.”
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE CIDADE LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PEDRO CARDONIO UCHÔA, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE MURO ALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA VILA VERDE, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.