AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

Institui o “Selo Empresa Inclusiva” no âmbito do município de Fortaleza, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que promovam a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Austista (TEA)...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.360, DE 19 DE MAIO DE 2026.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, na forma que indica.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE RIACHO DOCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUMINOSA, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO REPAROS EM BURACO E ESGOTO ESTOURADO NA RUA ESTRADA DO SIQUEIRA, NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4 SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE CANALETAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO POMPEU E FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre o serviço de poda de árvores no entorno da Areninha do Pirambu - SER 1.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE PORTELINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA MARQUES, BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.