Indica Institui o Programa Educação Empreendedora (PEE) na rede pública de ensino do Município de Fortaleza, na forma que indica.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA POLICLÍNICA PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA COMPREENDIDA PELA REGIONAL 1, NA FORMA QUE INDICA

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP , solicitando a instalação de academia ao ar livre e requalificação da Praça localizada entre as Ruas José Félix de Lima e San...

MENSAGEM N. 025/26 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar de área de via e área verde e afetar como área institucional os bens públicos municipais que especifica, para fins de concessão uso em favor da Associ...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE PIÇARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE MURO ALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE CIDADE NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

MENSAGEM N. 026/26 - Altera a Lei nº 11.645, de 08 de abril de 2026, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências e dá outras providências.***(02 EM...

Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Nº 6.498, de 29 de setembro de 1989, estendendo a meia cultural aos estudantes de cursos preparatórios para concursos e pré-vestibulares.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA PERIFERIA VIVA REFORMAS NOS IMÓVEIS DA COMUNIDADE CIDADE LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA