Concede Titulo de Cidadão Barrense ao Senhor Raimundo Antônio de Macêdo, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão na estrutura administrativa do município de Barro, e dá outras providências, em virtude do advento da lei 14.133/2021.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da gratificação especial (GE) para os servidores públicos efetivos que desempenham suas funções junto ao poder judiciário na Comarca de Barro, e dá outras providências.

Denomina "RUA DALMIR BENTO ARARUNA e RUA JOÃO SILIRO TIMOTEO" as ruas que indica, e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Barro, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da lei municipal 517/2023, para a atualização do valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agente de combate às endemias (ACE) do município de Barro, e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Barrense ao Senhor RIVALDO BENICIO DE SOUZA, na forma que indica.

Concede Titulo de Cidadão Barrense ao Sr JOSE WENES DOS SANTOS, na forma que indica.

Denomina de João Antônio Silva (João Antônio), a passagem molhada no rio Cuncas na comunidade do sítio Alegre.

Dispõe sobre a criação do plano municipal pela primeira infância (PMPI) no município de Barro e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO A TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento base percebido pelo profissional do magistério municipal.

Altera o Parágrafo 1º, do Art. 68, da Lei Nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências