DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À "ASSOCIAÇÃO MOTOR VERDE CULTURAL"

Altera o vencimento do cargo de agente administrativo I, criados pela Lei Municipal nº 011, de 22 de agosto de 2011, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, O "DIA DO EVANGÉLICO".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A OSCIP INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA PELO EXERCÍCIO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E O CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 004, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

EMENTA: DÁ NOME À RUA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Estabelece normas para a destinação e rateio dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF (Processo Judicial nº 0001026-88.2006.4.05.8102, ajuizado pelo...

Altera a Lei Complementar nº 007/2025, que dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Assaré/CE, destinados ao provimento por concurso público, e dá outras providên...