DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA QUE DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 217/98, DE 05 DE MARçO DE 1998.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura do Município de Uruoca para o decênio 20262035 e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ PROVIDENCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 164/1993 DE 30 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, E AINDA DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS QUE PORVENTURA SEJAM INSTITUÍDAS PELA MUNICIPALIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Uruoca, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providênc...
Institui a Gratificação de Estímulo à Docência GRATED no âmbito do Município de Uruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de premiações para eventos realizados pelo Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 360/2007 de 14 de novembro de 2007 e dá outras providências.