LEI N° 504.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR

LEI N° 503.2010 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTAL, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 502.2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS E BORDADEIRAS DE MUNDAÚ

LEI N° 501.2010 - AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 500.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO ESTADUAL

LEI N° 499.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DESPORTIVO DE FLECHEIRAS

LEI Nº 498.2010 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 497.2009 - ALTERA A LEI Nº 483/2009 PARA EXPLICITAR O CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de direito de uso de imóvel municipal com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, de bem público municipal, para construção de uma Escola Estad...

Altera redação dos Art. 1° inciso 1; Art. 4°; Art. 11 § 3º e § 4º Art. 12 inciso V, todos da Lei n° 030/97, estabelece diretrizes de atendimento integral à Criança e ao Adolescente do Município de Trairi - CE, e dá outra...

Dispõe sobre o Estatuto dos dá outras Servidores Públicos do Município de Trairi providências.

Institui o "DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR" no âmbito do Município de Trairi - CE.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento particular de restituição de valores devidos pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, proceder ao encontro de contas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionais suplementares e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Ambiental e Social e dá outras providências.