CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE JARDIM
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DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SONHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...
INSTITUI O PRÊMIO TEJUÇUOCA ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A RECONHECER O MÉRITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM AS METAS DE APRENDIZAGEM ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE VERTENTES COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO CÉSAR GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POVOADO VILA GADELHA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA FUNDA, E DE RUAS NELE LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADO NA LOCALIDADE JARDIM CAXITORÉ, MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.