AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINSTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 026/2015, 027/2015, 028/2015, 046/2015 E 047/2015.

CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MARIA ALICE RAMOS GOMES – VÓ ICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PATRICINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SONHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A E.E.F. LOCALIZADA EM LOGRADOURO, DISTRITO.

CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE LAURA, CAXITORÉ