ALTERA A LEI N. 329, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACATI MEDIANTE REPRODUÇÃO INTEGRAL EM NOVO TEXTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEC, DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CANOA QUEBRADA.

REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, MEDIANTE REPRODUÇÃO INTEGRAL EM NOVO TEXTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS JEREISSATE.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA AV. DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA.

REQUER DA CAGECE A RECUPERAÇÃO DE UM VAZAMENTO NO BECO DA DIMOLA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BEIRADA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GURGEL GRAÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES (MALOCA).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.