CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO Município DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO Serviço DE TRANSPORTE COLETIVO DO Município DO ARACATI-CE, REVOGANDO TODO E QUALQUER DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 445/2012, QUE CONTRAPONHA A PRESENTE LEI

CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2019 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2019. INSTITUI ÁREA DE Restrição COMERCIAL NO Município DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ASSUNTA SANNINO (SUSY) – EMPRESÁRIA NO RAMO IMOBILIÁRIO E TURÍSTICO.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO FARIAS BRITO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DE VIAS DE ACESSO À COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM PONCIANO ATÉ O TERRENO DO SR. JOSÉ JAIR DE SOUZA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA NELY FALCÃO DE SOUZA)

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES.

SOLICITA AINDA A PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL NAS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA (VILA GREGA).

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO OUTEIRO, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES.

SOLICITA TAMBÉM COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NA RUA D, CONHECIDA COMO VILA BOMBOM, NA VILA SÃO RAFAEL, POIS OS CARROS ESTÃO FICANDO ATOLADOS NOS GRANDES BURACOS QUE LÁ SE ENCONTRAM.

SOLICITA À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DA VILA SÃO RAFAEL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA COM INÍCIO NO DIQUE DE PROTEÇÃO ATÉ A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA REBOUÇAS)

SOLICITA À SEINFRA QUE SEJAM COLOCADAS 8 (OITO) LUMINÁRIAS NA RUA D, CONHECIDA COMO VILA BOMBOM, NA VILA SÃO RAFAEL, POIS MESMO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL, VEM SENDO COBRADA A TAXA NA CONTA DE ENERGIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA PARALELA À RUA JÚLIA VIANA PORTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA DOS PETROLEIROS)