Requer que seja desenvolvido um projeto de criação do Mercado Central e Turístico de Aracati, defronte ao ponto de táxi da Praça do Marista, e próximo ao mercado da carne.

Requer calçamento, urbanização e saneamento básico para o Loteamento denominado Novo Aracati, no Bairro Pedregal, mais precisamente aos arredores do motel Oasis, pois há anos permanecem sem a infraestrutura mínima para o...

Altera a Lei Complementar n. 003/2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DOS PEIXOTOS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 249 DO RICMA, INCLUINDO A VOTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0153/2018, em sua emenda supressiva n. 002/2018.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Felipe Aragão Gurgel - Cantor.

ALTERA O ART. 155 DO RICMA, NO QUE TANGE AO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA FORMA QUE INDICA.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Paulo Edson Ferreira – Gerente de Aeroportos e Assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER-CE.

Requer a construção de uma Areninha na localidade de Cacimba Funda, pois a juventude desta anseia por um espaço para prática de esporte.

Institui o Sistema Municipal de Controle Urbanístico e Ambiental de Aracati, alterando as Leis Complementares 003/2017, 005/2017 e 006/2017 na forma que indica. (Com Emendas)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DOS PEIXOTOS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Werisleik Pontes Matias – Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Paulo Edson Ferreira – Gerente de Aeroportos e Assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER-CE.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Rogério Vasconcelos Rodrigues – Policial Militar.