INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos existentes na rede pública de saúde., e dá outras providências.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 018/2019, que "dispõe sobre normas especiais para funcionamento de Bares e similares, além de estabelecer diretrizes, critérios, controle, pen...

Requer a construção de uma Praça, com Parque Infantil na localidade de Tabuleiro do Cabreiro.

Requer a construção de abrigos com toldos de proteção, nos pontos de Moto-Táxi da cidade de Aracati, visando proteção ao sol forte e chuvas.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Luiz Bezerra de Souza Santana, Engenheiro Civil.

Requer que seja enviado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Hélio da, Silva Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, nesta cidade.

Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, ex-Vereador desta Casa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º do corrente mês, em Fortaleza.

Requer que seja enviada Moção de Congratulação ao Para-atleta Elione Souza, pelo exemplo repassado a todos, enquanto espelho de superação.

Requer que se enviada Moção de Congratulação aos Para-atletas Clariene Abreu, Eliel da Silva Simões, Anderson Cley Nogueira Vieira e Elione Souza, pelos resultados obtidos na I Corrida de Rua da cidade de Grossos/RN

Institui no âmbito do Município de Aracati política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo e dá outras providências.

Requer a limpeza do entorno da quadra de esportes da localidade de Pedra Redonda.

Requer enviar técnicos da Secretaria de lnfraestrutura para tornarem medidas definitivas para solucionar o problema do final da Rua José de Alencar, na subida do Dique de Proteção, que após as chuvas as águas continuam a...

Requer a troca das lâmpadas por de LED, da rede de iluminação pública da localidade de Cacimba Funda .

Requer a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há, bastante tempo.