DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL – COHAB, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INSTITUIÇÕES QUE INSTITUI O CONSÓCIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ARACATI - COMARES-UAR, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E SEU DECR...

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO DR. ANTÔNIO SALVIANO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO SALVINO DE SOUZA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA GREGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A PROCEDER A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIMED DE FORTALEZA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA., QUE PERMITE O DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES ASSOCIADOS, NA FO...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS...

CONCEDE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. MARCIANO PONCIANO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACATI O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE PATROCÍNIO À FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA PARA APOIO AO SEMINÁRIO EMPREENDER 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY – TURISMO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO - PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ESTADUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CID FERREIRA GOMES.