DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEREZ ALMEIDA RIBEIRO - BAIRRO BABOSA - SEDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. NEEMIAS FREITAS DE MELO.

EMENTA: NOMEIA LUANA LIMA DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE DO TORRES NA REGIÃO DA VILA CARÃO - TAMBORIL-CE.

EMENTA: NOMEIA SEMEÃO BEZERRA DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE CARNAÚBA NO DISTRITO DE CARVALHO-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DE DOTA...

EMENTA: SUBSTITUI O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTO ANTONIO" DO DISTRITO DE AÇUDINHO - TAMBORIL-CE, QUE PASSARÁ A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA AMBROSIO.

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRONICO EXCLUSIVO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NOS DIAS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TAMBORILENSE AO SR. JAMERSON PEREIRA MAGALHÃES."

EMENTA: NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS BESEIRRA DE CARVALHO, A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ NO DISTRITO DE CARVALHO - TAMBORIL/CE.

"Fixa os Valores das diárias, para viagens aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Públicos do Poder Executivo".

CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DO OUVIDOR MUNICIPAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE GESTANTES E FAMILIARES EM TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E MANOBRA DE DESENGASGO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.