CRIAÇÃO DE BOLSA INCENTIVO PARA A BANDA DE MÚSICA DE TAMBORIL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL E PARAFOLCLORICO BRILHO DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ARTIGO 102, nos itens 7.02, 7.04 E 7.05, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, NO PERCENTUAL DA ALÍQUOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos pescadores e pescadoras artesanais em virtude das mudanças climáticas do Município de Tamboril/CE e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE TAMBORIL (COMUCT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Fixa os Valores das diárias, para viagens aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Públicos do Poder Executivo".
ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPO DE TAMBORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA E OFERTA DE TERAPIAS DE PSICOMOTRICIDADE ATRAVÉS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (NAPE) E PARCERIA COM O CAPS INFANTIL, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE...
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE AO SR. WILSON HENRIQUE CAMELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. ANA CARLA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. JESSICA RAYANE DA SILVA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAMBORILENSE A SRA. EDNA MACEDO DE MELO.