DENOMINA OFICIALMENTE DE LOURIVAL FURTADO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SABONETE (CARACARÁ).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - LEI DA BICICLETA.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORESDA DOENÇA DE ALZHEIMER.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA O

CRIA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTODE CALL CENTER, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DEQUALQUER NATUREZA - ISSQN E NO IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS "PET SHOP" E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A AFIXAÇÃODE CARTAZ CONTENDO O NOME, CREDENCIAMENTO, TELEFONE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO E DO(A)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORDEDURA CANINA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SB JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA (ZÉ LEITEIRO), A ARTÉRIA QUE INDICA.