INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SITUADA ENTRE AS RUAS CAUBI VASCONCELOS E LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A CORPUS CHRISTI.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A AVENIDA RADIAL DO LOTEAMENTO MORADAS DOS VENTOS III, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO SOBRAL-CE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.