DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃOBATISTA DE SOUSA COELHO (JOÃOCOELHO), A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAANEXA AO ESTÁDIO DO JUNCO.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DERESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTA LEI, COGNOMINADA DE "LEI DA FICHA LIMPAMUNICIPAL", ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTODE CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEMCOMO PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, QUEVISAM PROTEGE
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AIMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DERESÍDUOS SÓLIDOS E PARA AELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DEGESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DENOÇÕES BÁSICAS DE "PREVENÇÃO CONTRA ASDROGAS" DENTRO DAS MATÉRIAS OFERECIDAS NOCURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOSPARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS QUEOBSTRUAM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DESOBRAL.
DISPÕE SOBRE A AQURSRÇAO, PELOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVEQUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDADE PLANO DE MA
DENOMINA OFICIALMENTE DE VILAFLORINDA NISE DE ANDRADE MEIO, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOÃO PAULO 11, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA EM SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇADO SERVIDOR PÚBLICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORADE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOQUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOSADOLESCENTES NO PROGRAMA CURRICULAR DOENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONALBRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO CEARÁ E HINO . IDO MUNICÍPIO DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.