Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de iniciativa legislativa para instituição de adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Aquiraz.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.927/2025 e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos, para fins de interesse público e reordenamento urbano, e a doação com encargos e destinação específica, à entidade privada, para o desenvolvimento de atividades de naturez...
Denomina e Oficializa a rua "Rua Maria Sabino" localizada na Praia do Batoque, neste Município.
Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares", localizada na Praia do Batoque, neste Município.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, 18 de Maio dia do Terço dos Homens.
Institui o Programa de Apoio às Festividades de Padroeiros das Comunidades Católicas do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, "Rua Aloisio Guedes da Silvia", "Rua José Nascimento da Costa", neste Município.
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Denomina e Oficializa a rua, “Rua Camurupim”, localizada na comunidade de Chácara da Prainha, neste Município
Requer a construção de umа areninha, no Araças, em Aquiraz, neste município.
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Faustino no Novo Iguape, em Aquiraz, neste município.
Requer a construção de umа areninha, em Patacas - Aquiraz, neste município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, TRAVESSA JOSÉ LAURO DE CASTRO, na localidade de Machuca, neste Município.