ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, NO ANEXO 06, NA FIGURA 03, MICROZONEAMENTO PRAINHA/PORTO DAS DUNAS, ALTERA A FIGURA 04 CRIANDO O MAPA 4.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL, DESAFETA A REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Oficializa logradouro público em nome de “Rua Anita Silva”, no loteamento Parque da Prainha, Distrito de Sede, na forma que indica.
Denomina logradouro público em nome de “Rua Maria dos Santos Silva – Maria do Oscar”, na localidade de Telha, distrito de Camará, na forma que indica.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 002/1994, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Aquiraz”
Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, O “Trilhão sai do mei ou pedala”.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 002/1994, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Aquiraz”
Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Amora Moreira”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica.
Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento celebração da Fé, em alusão ao aniversário da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro.
Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento renascer.
Denomina logradouro público em nome de “Rua Nelson Coelho”, na localidade de Picão, distrito de Sede, na forma que indica.
Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Maria Assunção Pires”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica
Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de veículo escolar, na secretaria municipal de educação de Aquiraz, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências.