ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O ANO DE 2024

ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E OFÍCIOS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA.

REQUERENDO-LHES: CONVOCAMOS UM REPRESENTE DA EMPRESA PLURALMED, PARA TRATAMENTOS ASSUNTOS ACERCA DOS SERVIÇOS TERCERIÇADO MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

SOLICITO A CAGECE/COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DO CEARA, PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS NO SENTIDO DE AGILIZAR À MANUTENÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA CAIXA DE AGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO, QUE ESTA DESATIVADA HÁ M...

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA.

ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E OFÍCIOS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor GONÇALO CARREIRO DE MELO, nasceu em 20 de outubro de 1928 em Arraial, Poranga-Ce, filho de Teodora Maria da Conceição e Alexandre Carreiro de Melo, casou-se em 24 de julho de 1952 com a Sen...

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE

REQUERENDO-LHES: Cópias em formato PDF das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declarações do Sistema de Escrituraçã...

REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES DAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO LOCAL.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE