Estabelece o piso salarial profissional de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no Município de Pindoretama, conforme a Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022.
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Altera a Lei Municipal nº. 528, de 27 de dezembro de 2019 que institui o Dia do Escritor Pindoretamense e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada no Sítio Ema, neste Município.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial do conhecido Beco do Sr. Afonso, passando a se chamar RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que se inicia na Rua Afonso José da Silva e finaliza na extrema do riacho Cará-cará, passando a se chamar TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO, na Comunidade de Vazante, Pratiús...
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que liga a Rua Maria Neuzinha Silva Pereira a Rua Maria Frota Bessa Albino, passando a se chamar TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste...
Altera a Lei Municipal nº. 035, de 18 de maio de 1991 que institui o Código de Postura do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Denomina de Bendito Ricardo Serafim a praça em frente a capela de São Franciso, localizada no distrito do Sítio Correia, neste Município.
Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio pelo Município de Pindoretama para realização de eventos de interesse público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial com base nas disposições constantes da Lei Municipal nº. 569/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura da conhecida Rua da Cerâmica Jurimar/ Rua do Posto de Saúde do Ema, situada na localidade de Sítio Ema, neste Município, passando a ser denominada de Rua GONZAGA CAMILO, e dá outras providênci...
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Rua Maria Frota Bessa Albino, na Vila dos Tampos, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.
Dispõe sobre a nomenclatura da conhecida Rua da Vazante, que passa a se chamar Rua Julia da Silva Nogueira, na Vila dos Tampos, na comunidade Vazante, Pratius I, neste Município.