DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SLENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, em decorrência do estado de calamidade do Município de Pentecoste(REFIS), provocado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargo se dá outras providências.

QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO...

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE-ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.