ESTABELECE O VALOR DO VENCIMENTO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME O PISO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N°12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
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AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO ENQUANTO FAZ ADITIVO OU RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA.
IMPLANTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO, E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Implantação do Plano Municipal de Cultura de Palhano, de Desenvolvimento e Planejamento e incentivo à Cultura, instituído pela Lei Federal n° 12.343/2010 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), com metas e estrat...
IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE PALHANO.
CONCEDIDO TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA.
DÁ NOME A TRAVESSA DE SIMIAO SILVESTRE DA FONSECA.
MODIFICAÇÃO DA LEI N° 524/14 -LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/ LDO PARA O EXERCICIO DE 2015.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS DISPOSTOS NOS ART. 47, INCISO II C/ ART. 72, INCISO XVI, DA LEI ORGANICA EM CONSONANCIA...
DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO E FEIRA NO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA COMUNIDADE DE FEIJAO BRAVO.
INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTACAO, AOS PROFISSIONAIS DO PROVAB.