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Altera a Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
Autoriza o Município de Amontada a realizar o parcelamento e reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos previdenciários na forma que dispõe, e dá outras providências.
Código Tributário do Município de Amontada.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Dominique Madeleine Cadilha de Menezes Luthi, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara, na forma que indica.
Institui diretrizes para a implantação do Programa de Corrida de Rua “Amontada em Movimento” e dá outras providências.
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação do Município.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secretária de Assistência...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também às Secretárias de Saúde e de Assistência e Proteção Social, Sras. Larisse Araújo de Sousa e Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, respec...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma capela no cemitério do distrito de Icaraí,...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado, iniciando na rua Luiz Alves Par...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a execução do calçamento da Rua d...