Indica ao Sr. Prefeito a majoração dos valores dos plantões dos profissionais da secretaria de saúde do município.

Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões dos profissionais da Secretaria de Saúde e outras atividades do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias.

Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando informações sobre a possibilidade de ser realizada analise pela Administração Pública visando incluir no cronograma da vacinação contra a Covid...

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o secretário de infraestrutura, que sejam tomadas medidas cabíveis no sentido de reformar a quadra poliesportiva Manoel Calixto da Silva, situada na comunidade de Caetanos de...

Requer ao Prefeito Municipal, e demais órgãos competentes, as devidas providências no sentido de concluir a Unidade Básica de Saúde de Caetanos de Baixo (UBS Caetanos).

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o secretário de infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que seja feita tanto a reforma como a implantação de equipamentos de lazer para criança...

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como que sejam adotadas as medidas necessária...

Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de academias populares, nos bairros da Cidade de Amontada.

Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o secretário de infraestrutura, solicitando a elaboração de projeto de engenharia para construção de passagem molhada no Rio Aracatiaçu e bueiros necessários na estrada que...

Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Amontada e dá outras providên...

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Amontada e dá outras providências.