Solicita que seja construído um chafariz na Comunidade do Dom Bosco, na forma que indica.
1.590 resultados (1.41s)
Obriga que o ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo de Guardas Patrimoniais do Município de Pacajus - CAT04 seja um servidos de carreira, pertencente ao quadro efetivo da Guarda Patrimonial e dá outras providências.
Alter a Lei Complementar n. 003, de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pacajus e dá outras providências.
Altera a Lei n. 663, de 08 de abril de 2019, no que diz respeito a jornada de trabalho dos Agentes de Trânsito do Município de Pacajus e da outras providências.
Dispõe sobre procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) de Pacajus.
Estabelece diretrizes e procedimentos para aplicação da compensação ambiental de empreendimentos considerados de relevante impacto ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA)...
Estabelece diretrizes e procedimentos para aplicação da compensação ambiental de empreendimentos considerados de relevante impacto ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA)...
Alter a Lei Complementar n. 003, de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pacajus e dá outras providências.
Altera a Lei n. 663, de 08 de abril de 2019, no que diz respeito a jornada de trabalho dos Agentes de Trânsito do Município de Pacajus e da outras providências.
Dispõe sobre procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) de Pacajus.
Solicita que o Poder Executivo procure empresários para poderem ser implantada empresas no Município de Pacajus.
Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade da Itaipaba.
Solicita a construção de uma praça com os seguintes equipamentos: Academia da Saúde para 3ª idade e uma Areninha. Já com a previsão de homenagear o ex Prefeito Lúcio Flávio de Menezes, no bairro Buriti, na rua Tabelião J...
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o seu exercício financeiro de 2025. (LOA)
Institui a política municipal Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.