Mudança de denominação da Praça Senador Carlos Jereissati pra Praça Francisco José Menezes - Tintim Menezes, na forma que indica.
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Acresce o art. 1º-A à Lei Municipal n. 1.164, de 29 de janeiro de 2024 na forma que indica.
Altera a Lei Nº 723, de 02 de outubro de 2019, no que diz respeito a jornada de trabalho dos Guardas Municipais do município de Pacajus e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pacajus, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Denomina de Francisco Vicente da Silva, a rua que se inicia na rua tia Nazaré, até a rua tia Júlia no sentido Nascente para o Poente, na forma que indica.
Denomina de Francisca Marine da Silva, a rua que se inicia na Rua Tia Nazaré, até a rua Tia Júlia no sentido nascente para o poente, na forma que indica.
Mudança de denominação da Praça Senador Carlos Jereissati pra Praça Francisco José Menezes - Tintim Menezes, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal n. 816, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre criação e denominação dos Centros de Educação Infantil Integral e Proinfância, e dá outras providências.
Acresce o art. 1º-A à Lei Municipal n. 1.164, de 29 de janeiro de 2024 na forma que indica.
Dispõe sobre a fixação de subsídios na forma que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o seu exercício financeiro de 2025. (LOA)
Obriga que o ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo de Guardas Patrimoniais do Município de Pacajus - CAT04 seja um servidos de carreira, pertencente ao quadro efetivo da Guarda Patrimonial e dá outras providências.
Solicita que a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde realize atividades educativas e de conscientização sobre o perigo dos jogos online para adolescentes e pré-adolescentes da r...
Solicita que seja construído um chafariz na Comunidade do Dom Bosco, na forma que indica.
Solicita que seja construído duas praças com playground, academia ao ar livre na localidade da Mangabeira.